O Direito Público mostra-se como o ramo do Direito mais relevante do ponto de vista social e organizacional, posto que cuida das normas nas quais o Estado atua com seu poder.
Assim, inegável a necessidade de conceder à comunidade da região a possibilidade de se atualizar no conhecimento na área através de um Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público, que apresenta colocações em uma perspectiva mais avançada em comparação com o nível da graduação, com vistas ao aprofundamento e desenvolvimento prático da atividade relacionadas ao Direito Público, constituindo, portanto, em importante instrumento tanto para a advocacia qualificada quanto para a sólida formação daqueles que pretendam exercer carreiras públicas, já que possui um conteúdo voltado ao exame científico e prático do Direito do Estado.
O Curso, que atende de forma cabal a Resolução CNE/CES 01/2007, terá a duração de 360 horas, distribuídas em atividades teóricas e práticas – desenvolvidas em dois semestres – além da elaboração de uma monografia de conclusão de curso.
Graduados em Direito e em outras Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Administração de Empresas, Contabilidade), bem como profissionais com atuação relacionada ao Direito Público e à Administração Pública.
Serão disponibilizadas 40 Vagas e 20 mínimo de inscritos.
- O objetivo principal do Curso é formar profissionais comprometidos com a ética profissional, o Estado de Direito e os deveres da cidadania, com base técnica e conhecimentos jurídicos necessários para atuar na área do Direito Público, que há muito ultrapassou os limites funcionais, transformando-se em elemento de projeção e sucesso na trajetória profissional e na promoção da cidadania.Ao final do Curso, os participantes estarão preparados para gerenciar e dirigir atividades ligadas a esses ramos de atividade, atuando perante ou junto a Administração Pública, em qualquer uma de suas esferas.Também a formação de profissionais e operadores jurídicos para o início da carreira docente no campo do Direito Público é um objetivo do Curso.
| Nome da Disciplina | Carga Horária |
| DIREITO CONSTITUCIONAL I | 28h |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | 28h |
| DIREITO AMBIENTAL | 28h |
| DIREITO PENAL I | 20h |
| DIREITO CONSTITUCIONAL II | 32h |
| DIREITO PENAL II | 20h |
| DIREITO TRIBUTÁRIO I | 20h |
| DIREITO ADMINISTRATIVO I | 32h |
| METODOLOGIA DO TRABALHO E PESQUISA CIENTÍFICA | 20h |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | 32h |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | 32h |
| DIREITO ADMINISTRATIVO II | 28h |
| DIREITO TRIBUTÁRIO II | 20h |
| METODOLOGIA DIDÁTICA SUPERIOR | 20h |
| Elaboração do TCC (Trabalho de Conclusão do Curso) | 20h |
| Carga Horária Total | 380h |
